Áreas de atuação
Penal
A atuação Penal garante a defesa técnica de pessoas investigadas ou acusadas, da investigação ao cumprimento da pena, e assiste vítimas de crimes, com resposta rápida e sigilo absoluto.
Investigação e prisões
- Acompanhamento de inquéritos policiais e procedimentos investigatórios desde o início;
- Liberdade provisória, relaxamento de prisão e revogação de prisão preventiva;
- Audiência de custódia;
- Depoimentos e interrogatórios;
- Habeas corpus;
- Acordo de não persecução penal.
Ação penal
- Resposta à acusação, com análise das provas e das teses de defesa desde o início;
- Audiências de instrução e julgamento, com inquirição de testemunhas e interrogatório;
- Transação penal e suspensão do processo;
- Tribunal do Júri;
- Recursos aos tribunais;
- Revisão criminal.
Execução penal e atuação para vítimas
- Progressão de regime e livramento condicional, com acompanhamento dos prazos legais;
- Notícia-crime e queixa-crime para vítimas, com a reunião das provas necessárias;
- Remição, indulto e unificação de penas;
- Assistência à acusação;
- Medidas protetivas de urgência;
- Reparação dos danos causados pelo crime.